ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

Embargos de declaração. Omissão e contradição, em especial no que diz respeito às diferenças salariais vindicadas.

Conheço dos presentes embargos de declaração, porque preenchidos todos os seus requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade.

Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.

Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso